Alimentos ultraprocessados, guloseimas e salsichas estão sendo considerados para inclusão no “imposto do pecado” conforme o relatório de regulamentação da reforma tributária. O Imposto Seletivo (IS) visa taxar produtos que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com o objetivo de desencorajar seu consumo.
Inicialmente, o governo enviou um texto que propunha taxar apenas cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e gaseificadas, veículos, e a extração de bens minerais e petróleo. No entanto, o relatório final elaborado por sete deputados, entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (2), inclui a ampliação dessa taxação para alimentos processados.
Arthur Lira expressou o desejo de votar o projeto antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.
Durante uma audiência pública sobre o Imposto Seletivo, Thiago Barreto, secretário executivo da Abraco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), destacou que o consumo desses produtos está aumentando não apenas entre adultos, mas também entre crianças. Ele citou recomendações da OMS e do Guia Alimentar do Ministério da Saúde que desaconselham o consumo desses alimentos por crianças menores de dois anos.
A emenda proposta pela Abraco sugere que o Imposto Seletivo incida sobre alimentos como bolachas, biscoitos, pães doces, embutidos (carnes ultraprocessadas), chocolates, balas, gomas de mascar, achocolatados, caramelos e sorvetes.
Letícia de Oliveira Cardoso, diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, enfatizou o aumento alarmante no consumo de alimentos ultraprocessados, citando dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), que aponta que 80% das crianças de 0 a 5 anos consomem esses alimentos regularmente.
Por outro lado, Paulo Solmucci Júnior, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), criticou a proposta de taxação de bebidas açucaradas, argumentando que o setor já enfrenta uma carga tributária elevada.
