Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirme não se preocupar com a orientação político-partidária dos prefeitos e governadores, ao direcionar recursos da União, pelo menos 6 cidades administradas pelo PT ou por partidos aliados receberam R$ 1,4 bilhão desde a posse do petista, em janeiro de 2023.
Uma reportagem publicada nesta segunda-feira (19) pelo portal UOL revela que os repasses do governo federal teriam sido realizados sem a devida aprovação técnica, em valores superiores aos solicitados e com pedidos de prioridade.
Os municípios beneficiados foram Mauá (SP), Araraquara (SP), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Cabo Frio (RJ) e Belford Roxo (RJ). Dentre eles, as quatro primeiras são administradas pelo PT e as duas últimas, por aliados.
Essas cidades receberam uma vantagem na liberação de recursos em comparação com municípios maiores ou com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). A reportagem destaca que Araraquara e Diadema, por exemplo, obtiveram mais recursos para exames e cirurgias do que 13 capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
De acordo com o UOL, as negociações entre o governo e os municípios partiram do gabinete do presidente Lula e envolveram verbas dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Advogados especializados em Direito Administrativo consultados pelo portal identificaram possíveis indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa nos repasses às prefeituras.
A reportagem também aponta que a alocação de recursos para aliados do governo teria contado com a participação direta do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. Marcola é descrito como um “faz-tudo” do presidente, com acesso apenas inferior ao da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, Marcola se encontrou 33 vezes com prefeitos e secretários municipais, sendo 22 dessas reuniões com os representantes das seis prefeituras mais beneficiadas. Lula, por sua vez, teve 17 encontros com prefeitos em seu gabinete no Planalto, dos quais 12 foram com administradores de Araraquara, Mauá, Diadema, Belford Roxo e Cabo Frio.
Por meio de sua assessoria, o Palácio do Planalto negou qualquer irregularidade, afirmando que os atendimentos às demandas dos prefeitos seguem critérios objetivos e que os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada.
