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A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, contará com uma estratégia eficaz para a recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa, conforme prevê o PL 1990/2024. O projeto institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), e foi protocolado em 22 de maio com apoio técnico do Instituto Escolhas.
Nesta quarta-feira (11), o projeto foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, seguindo o relatório da senadora Teresa Leitão (PT/PE). Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta visa viabilizar a restauração do bioma por meio da criação do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga. Também está prevista a participação de comunidades locais nas atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores, entre outros incentivos. Os objetivos do projeto incluem a ampliação da produção sustentável de alimentos, o estímulo à bioeconomia, o manejo florestal sustentável, e a busca por segurança hídrica e melhoria da qualidade da água.
Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas, destacou que a decisão do Senado é uma resposta urgente às condições climáticas adversas. Para ele, a política cria condições para adaptar o bioma às mudanças climáticas, com ênfase na segurança hídrica e alimentar, além de gerar empregos e renda para a população.
A Caatinga ocupa quase 11% do território brasileiro, abrangendo todos os estados nordestinos e parte do norte de Minas Gerais, e enfrenta sérios riscos devido à emergência climática. As secas intensas, cada vez mais frequentes, aceleram a desertificação da região. Estudo do Instituto Escolhas revelou que 1 milhão de hectares da Caatinga estão desmatados e precisam de recuperação urgente. A recuperação do bioma pode gerar mais de 29 bilhões de reais em receitas líquidas, produzir 7 milhões de toneladas de alimentos e capturar 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Esses resultados seriam frutos do replantio das áreas desmatadas, o que exigirá a produção de mais de 1 bilhão de mudas e uma força de trabalho especializada. Estima-se que o processo gere 465 mil empregos. A aprovação do projeto ocorre durante a 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD) na Arábia Saudita, onde a restauração de áreas degradadas é um dos principais temas, colocando o Brasil como exemplo de comprometimento com a recuperação da Caatinga.
A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados analise o PL 1990/2024 com a maior brevidade possível. Giovanelli destacou que a recuperação da Caatinga representa uma oportunidade para o Brasil avançar nas políticas de restauração de áreas desmatadas e contribuir para os esforços globais de mitigação das mudanças climáticas. Caso o projeto seja aprovado, o Brasil pode liderar as discussões na COP-30, em Belém, com medidas concretas para recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas.
