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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou nesta segunda-feira (22) que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, marque a data de julgamento do chamado núcleo 4 da ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, afirmou Moraes em despacho.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os sete réus desse grupo são acusados de produzir e disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação, em articulação com o núcleo central da organização criminosa. Segundo a PGR, o objetivo dessas ações era fragilizar as instituições democráticas.
Todos os réus negaram envolvimento nos crimes em suas alegações finais enviadas ao STF.
Os réus do núcleo 4 são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército;
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Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
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Carlos César Moretzsohn Rocha – ex-presidente do Instituto Voto Legal;
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Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
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Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
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Marcelo Araújo Bormevet – policial federal;
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Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército.
Moraes é relator das quatro ações penais relacionadas à tentativa de golpe. No núcleo 1, julgado em 11 de setembro, a Primeira Turma condenou os oito réus do grupo considerado central para a trama, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).