Em ambos os casos, a Justiça Eleitoral não analisou o mérito das acusações, apontando falta de documentação ou incompetência do tribunal para julgar as...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para pedir a responsabilização do candidato ao...
Documentos de Cristiano Zanin foram obtidos em 2019 na Lava Jato e posteriormente anulados pela Justiça; ex-procurador diz que medida contesta impugnação de sua...
Está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma proposta que visa regulamentar a participação...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta terça-feira (30) suas críticas à judicialização promovida pelo governo em relação à desoneração da folha...
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei no Senado que trata dos benefícios para o setor de eventos, introduziu uma modificação...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou nesta terça-feira (30/4) que um número significativo de obras, totalizando 6.372, do novo Programa de Aceleração...
Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou a agricultura familiar e minimizou o agronegócio brasileiro....
O presidente da CCJ do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta terça-feira (30) a votação do projeto que determina a volta da cobrança...
O governo federal anunciou um reajuste nos benefícios oferecidos aos servidores federais, divulgado nesta terça-feira (30/4). O auxílio-alimentação, anteriormente fixado em R$ 658, foi...
Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional expressaram críticas em relação à instabilidade jurídica decorrente da decisão proferida pelo ministro do STF...