Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em pronunciamento oficial nesta terça-feira (4), anunciou a criação de um plano nacional destinado a lidar com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis durante uma cerimônia realizada nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília. As...
Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (4), o ministro Flávio Dimo afirmou que os termos “nazista”...
Nesta terça-feira (04), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a taxação para compras internacionais de até US$ 50 e disse que...