Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques permite propaganda, uso de fundos e retorno ao horário eleitoral enquanto o tribunal examina recurso sobre o...
Mendonça costura acordo com os demais ministros, recua em parte na posição e libera postagens que apenas tangenciavam o assunto O Tribunal Superior Eleitoral...
Uma portaria divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (09) estabelece isenção de pedágio para veículos de carga que transportam donativos...
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou na quinta-feira (09) a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender...
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar...
Nesta quinta-feira (09), as lideranças do governo e da oposição alcançaram um entendimento para postergar a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional...