Cofen autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos em todo o país

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos no âmbito dos serviços de saúde. A medida formaliza uma mudança que vinha sendo discutida desde o ano passado e volta a gerar debate entre entidades da área da saúde.

De acordo com o texto da resolução, os profissionais de enfermagem passam a ter permissão para prescrever quatro antibióticos: amoxicilina, ampicilina, azitromicina e eritromicina. A norma também traz uma lista atualizada de medicamentos que podem ser indicados pela categoria e prevê a possibilidade de ampliação desse rol, desde que haja respaldo em evidências científicas e que a inclusão seja formalmente incorporada a protocolos ou rotinas institucionais aprovadas.

Segundo o Cofen, a prescrição medicamentosa deve seguir rigorosamente os protocolos adotados pelos serviços de saúde, com informações detalhadas como nome do medicamento, concentração, forma de apresentação e posologia adequada para cada tratamento.

A publicação da resolução ocorre após uma atualização feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a incluir o registro profissional de enfermeiros. O sistema é responsável por monitorar a entrada e saída de medicamentos controlados em farmácias e drogarias privadas de todo o país.

Na ocasião, a Anvisa esclareceu que a inclusão do registro de enfermagem tinha como objetivo o monitoramento das prescrições. No entanto, a autorização efetiva para que enfermeiros prescrevessem antibióticos dependia de uma norma específica do Cofen, agora oficializada.

O tema gerou forte reação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que se posicionou contra a atualização do sistema e chegou a solicitar à Anvisa a revogação do ato. Para o CFM, a prescrição de medicamentos é uma atribuição exclusiva dos médicos e a medida representaria, segundo a entidade, um risco à saúde da população.