Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido da União para que fosse suspensa a decisão do ministro Edson...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido da União para que fosse suspensa a decisão do ministro Edson...
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do...
A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou parecer no qual defende a extinção do processo que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo...
O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou em entrevista a O Antagonista, que derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral, defendeu, em entrevista nesta segunda-feira (06), a fixação de mandatos para os ministros do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara...
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta terça-feira (23), que vai recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal (DF) de obrigar o presidente...
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de...