anistia Archives - Página 9 de 12 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Política

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Nesta terça-feira (10), o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

Gazeta Brasil10/09/2024

Justiça

Rede aciona STF contra anistia a partidos que descumpriram cotas de negros e de mulheres

O partido Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7706) no Supremo Tribunal...

Gianlucca Gattai28/08/2024

Política

PEC da Anistia: Senado aprova proposta que livra partidos de multas e texto vai à promulgação

O Senado Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta os partidos políticos de multas eleitorais...

Gianlucca Gattai15/08/2024

Política

Senado só deve analisar PEC da Anistia após recesso

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o colegiado não votará nesta quarta-feira (17)...

Gianlucca Gattai17/07/2024

Política

PEC da Anistia: Câmara dos Deputados aprova PEC que concede o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos; perdão chega a R$ 23 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a favor e 89 contrários e em 1º turno, a chamada “PEC da Anistia”, que tem...

Gianlucca Gattai11/07/2024

Últimas Notícias

Quem admite ou não anistia é a Constituição e quem interpreta a Constituição é o Supremo’, diz Alexandre de Moraes sobre condenados pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos ocorridos em 8...

Gazeta Brasil28/06/2024

Política

“PEC da Anistia”: Arthur Lira pauta para hoje maior anistia da história para irregularidades cometidas por partidos políticos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada “PEC da Anistia”, que visa dar o...

Gianlucca Gattai18/06/2024

Política

Alesp deve votar nesta quarta projeto de Tarcísio que anistia multas de quem não usou máscaras na pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (PT) pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)...

Gazeta Brasil27/09/2023

Política

72 deputados já assinaram pedido de anistia a Bolsonaro

72 deputados federais já assinaram o pedido de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Recentemente, o político foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Gazeta Brasil04/07/2023

Política

Bancada conservadora da Câmara propõe projeto de anistia para Bolsonaro

Deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro planejam apresentar um projeto visando anistiar o mesmo em relação a possíveis consequências decorrentes do seu julgamento no...

Gianlucca Gattai28/06/2023