congresso nacional Archives - Página 2 de 10 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

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Secretário da Fazenda anuncia extenso projeto de reforma tributária, com quase 300 páginas, a caminho do Congresso

O governo está prestes a encaminhar ao Congresso Nacional o primeiro e mais amplo projeto destinado a regular a reforma tributária sobre o consumo....

Gazeta Brasil23/04/2024

Economia

Mudanças nas Alíquotas de Imposto sobre Herança em 10 Estados Brasileiros causam Preocupação

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, traz mudanças significativas no imposto cobrado sobre heranças ou...

Gazeta Brasil07/04/2024

Política

Proposta de restrição do foro privilegiado ganha impulso no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a restrição do foro privilegiado, inicialmente estagnada desde 2018 na Câmara, tem ganhado destaque...

Gazeta Brasil04/04/2024

"Democracia nos Une"."Democracia nos Une".

Destaques

Congresso Nacional exibe projeção em homenagem à democracia

O Congresso Nacional, em Brasília, exibiu na noite deste domingo (7) uma projeção na área externa do prédio, com a bandeira do Brasil e...

Gianlucca Gattai07/01/2024

Destaques

Congresso Nacional promulga reforma tributária; veja o que muda

Na tarde desta quarta-feira (20), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que...

Gazeta Brasil20/12/2023

Governo regras compras internacionais US$ 50

Política

Congresso Nacional articula fim da isenção em compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados começou a articular um projeto de lei (PL) para acabar com a isenção federal para compras internacionais de até US$...

Gazeta Brasil13/11/2023

Política

Congresso Nacional pode votar nesta semana 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento

Câmara e Senado têm sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei....

Gianlucca Gattai23/10/2023

Política

Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição Federal

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de...

Gianlucca Gattai05/10/2023

Política

CPMI ouve suspeito de financiar 8 de Janeiro e policial que defendeu Congresso Nacional

Na terça-feira (03), às 9h, a CPMI do 8 de janeiro ouve o empresário Argino Bedin. O requerimento (REQ 786/2023), do deputado Carlos Veras...

Gazeta Brasil02/10/2023

Política

Barroso diz não ver ‘crise’ entre Congresso e STF

Durante coletiva de imprensa, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na tarde desta sexta-feira (29) que não vê...

Gazeta Brasil29/09/2023