Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Economia

Mudanças nas Alíquotas de Imposto sobre Herança em 10 Estados Brasileiros causam Preocupação

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, traz mudanças significativas no imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país.

Essas alterações decorrem da disposição no texto da reforma que estabelece a progressividade do imposto. Consequentemente, em todo o país, espera-se que as alíquotas sejam ajustadas de acordo com o montante do patrimônio transmitido.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A maioria dos estados da federação já adota alíquotas progressivas, ou seja, com taxas mais elevadas para a transmissão de patrimônios de maior valor. Entretanto, em dez estados, a alíquota ainda é fixa e, com a reforma, será necessária uma alteração para cumprir a nova norma.

Os estados afetados por essa mudança são: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor de bens ou direitos, como imóveis, veículos, ações e dinheiro, quando são transmitidos a herdeiros em caso de falecimento, ou por meio de doações feitas em vida.

Atualmente, o imposto sobre herança está limitado a 8%, conforme definido pelo Senado Federal. Há uma proposta em debate para aumentar esse valor para até 16%.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As alíquotas cobradas sobre heranças podem variar das aplicadas a doações, conforme a legislação de cada estado.

Enquanto novas leis estaduais sobre o imposto não são aprovadas, os contribuintes têm procurado antecipar o pagamento com alíquotas menores antes de possíveis aumentos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Segundo Ettore Botteselli, sócio do escritório Martinelli Advogados em São Paulo, houve um aumento significativo nas consultas sobre planejamento sucessório no início deste ano.

Nos dois primeiros meses de 2024, o escritório realizou 36 planejamentos sucessórios, quase um terço do total de operações desse tipo realizadas em todo o ano anterior. Até março, o número subiu para 48 processos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“A expectativa é que as novas regras sobre o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação passem a valer a partir de 2025. Hoje, o tributo, que é estadual, tem alíquotas que variam entre 2% e 8%. Com a reforma, o valor a ser recolhido pode dobrar, dependendo da unidade da federação e do valor do patrimônio”, avalia Botteselli.

Em comparação internacional, as alíquotas do imposto sobre herança no Brasil variam de 1% a 8%, dependendo do estado. Em outros países, essas taxas podem ser muito mais elevadas. No entanto, o diretor do escritório Contabilidade Internacional Roger Mitchell observa que uma comparação direta entre as alíquotas pode não ser apropriada, uma vez que as condições de cada país em relação aos custos de inventário podem variar significativamente.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No Brasil, além do ITCMD, podem incidir custos adicionais, como taxas judiciais, registro formal de partilha de bens, avaliação de mercado dos bens, honorários advocatícios, imposto sobre ganho de capital, escritura, imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e custos de cartórios, o que pode resultar em uma carga tributária total considerável para os herdeiros.

Outras mudanças trazidas pela reforma tributária incluem a cobrança do ITCMD no local de domicílio do falecido ou do doador de bens móveis, títulos ou créditos, e regras para cobrança sobre heranças no exterior. Também está prevista a isenção do imposto sobre transferências para instituições sem fins lucrativos que desempenham funções de relevância pública e social.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

As alíquotas do ITCMD variam de acordo com cada estado, com algumas adotando alíquotas progressivas e outras mantendo alíquotas fixas.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

apple

Ciência e Tecnologia

Após uma batalha legal que se estendeu por anos, a Apple está se aproximando do prazo final para compensar os usuários nos Estados Unidos...

Porto Alegre corredor humanitário Porto Alegre corredor humanitário

Brasil

Em uma medida para aliviar o congestionamento na capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a abertura do corredor humanitário para veículos de...

Brasil

Um assalto a um ônibus fretado que transportava 28 policiais militares na noite de quinta-feira (16) terminou com um bandido morto e dois em...

Guaíba recua e Porto Alegre abre comporta para escoar água do Centro Histórico Guaíba recua e Porto Alegre abre comporta para escoar água do Centro Histórico

Destaques

O nível do Lago Guaíba em Porto Alegre finalmente recuou abaixo da marca de 4,70 metros na manhã desta sexta-feira (17), permitindo o início...

RESUMO DO DIA

Dolar: 5,10 Euro: 5,55CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO ✅Rio Grande Do Sul Pode Voltar A Ter Fortes Temporais Na Próxima Semana Rio Grande do...

Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (17) uma lista das cidades brasileiras com as maiores e menores taxas de...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

A Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (17/5) parte das testemunhas envolvidas no caso conhecido como “Massacre de Paraisópolis”, em que nove jovens...

Brasil

Um incidente ocorreu em uma residência no Jardim Araucária, em Apiaí (SP) na noite de quinta-feira (16), no qual um policial militar do Corpo...

Brasil

Durante o período de estado de calamidade no Rio Grande do Sul, um total de 112 indivíduos foram detidos em diferentes regiões do estado...

Loja da Cobasi Loja da Cobasi

Brasil

A empresa Cobasi confirmou nesta sexta-feira (17) a morte de todos os animais que estavam dentro de uma unidade localizada no subsolo do Praia...

Escolas Porto Alegre Escolas Porto Alegre

Últimas Notícias

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou a retomada gradual das aulas na rede municipal de ensino, a partir da próxima segunda-feira (20). A medida...

MST prejuízo MST prejuízo

Brasil

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde o final de abril deixaram um rastro de destruição em seis assentamentos do...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit