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Na noite desta quarta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”....
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Na noite desta quarta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”....
Após casos de falsas vacinações no país, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a criminalização de quem proibir a entrada de acompanhante na...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública conta com cerca de 1.450 usuários cadastrados para utilizar o sistema de monitoramento do Programa Brasil M.A.I.S...
O mais novo capítulo da franquia Uma Noite de Crime ganhou uma sinopse que conta com diversos detalhes da trama!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a avaliar propostas para combater a violência contra a mulher após o assassinato de uma juíza do...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves comemorou nesta quinta-feira (10), nas redes sociais, o decreto assinado pelo presidente...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) sobre a proibição de comercialização de produtos investigados como...
Uma mulher que foi encontrada morta na segunda-feira (16) em uma cachoeira em Abadiânia – local onde ficava o centro espírita que João de...
O Projeto de Lei 5101/20 aumenta as penas para o crime de estupro de vulnerável, que é o abuso sexual cometido contra menores de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a analisar nesta quarta-feira (14), se é crime ou não a importação de sementes de maconha...