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Na madrugada desta segunda-feira (04), a Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos entraram com uma ação civil pública com...
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Para “maior controle” da Covid-19 nos presídios de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado (DP-SP) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) ajuizaram Ação Civil Pública contra a má prestação do serviço...
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A Defensoria Pública da União atua para que a Justiça Federal não renove a prisão temporária de Danilo Cristiano Marques, cujo o prazo vai...
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O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa nesta sexta-feira (22), após a Controladoria-Geral da União...
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Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar tomando conhecimento da operação que mirou militares que articularam uma tentativa de...
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...