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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instaurou, nesta terça-feira (13), um procedimento para avaliar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
A medida foi motivada pelo recebimento de ofícios do senador Izalci Lucas (PL-DF) e do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), apresentados após Bolsonaro sofrer uma queda e bater a cabeça na cela onde está detido.
Os parlamentares solicitaram que a Defensoria realize uma inspeção presencial na cela, verifique a assistência médica fornecida ao ex-presidente e avalie a necessidade de medidas humanitárias.
Em nota, a DPDF informou que instaurou o procedimento “para averiguar os fatos noticiados, no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e de garantia dos direitos fundamentais das pessoas sob custódia do Estado”.
O órgão destacou que o caso ainda está em fase inicial e que nenhuma decisão foi tomada até o momento.
“A instituição reforça que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito, observando rigorosamente os trâmites legais e institucionais”, afirmou a Defensoria.
Abaixo a íntegra da nota da DPDF
“A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que recebeu ofícios do Senador Izalci Lucas e do Deputado Federal Gustavo Gayer solicitando a análise de informações relacionadas às condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, no contexto de sua custódia pela Polícia Federal.
Diante das comunicações encaminhadas, a DPDF instaurou procedimento para averiguar os fatos noticiados, no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e de garantia dos direitos fundamentais das pessoas sob custódia do Estado.
A instituição esclarece que, até o momento, não houve qualquer deliberação ou decisão conclusiva sobre o caso, uma vez que o procedimento encontra-se em fase inicial de tramitação interna.
A instituição reforça que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito, observando rigorosamente os trâmites legais e institucionais. Eventuais informações adicionais somente serão prestadas se e quando houver a conclusão do procedimento ou deliberação oficial a respeito do tema.”
