Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de quarta-feira (21) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
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All posts tagged "descriminalização"
Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, quer pautar o julgamento da descriminalização do aborto antes de se aposentar compulsoriamente em outubro...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira (1º de junho) o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual...
Justiça
As ações que tratam da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e da instalação do juiz de garantias foram retiradas da pauta...
Destaques
Quase 8 anos após iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na quarta-feira (23) a descriminalização do porte de...
Justiça
Quase oito anos depois de iniciar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir na quarta-feira (23) a descriminalização do porte...
Justiça
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
Justiça
Uma das primeiras ações de Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será pautar o julgamento sobre a descriminalização do porte...
Política
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou novamente ser favorável à descriminalização das drogas. Agora, segundo ele, o objetivo seria...
Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...
Mundo
O Kremlin afirmou nesta sexta-feira (22) que o recente ataque à Ucrânia, realizado com um míssil balístico hipersônico de nova geração, teve como objetivo...
Saúde
Entre janeiro e outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou 160,9 mil litros de plasma, superando a meta de...
Economia
A demanda por crédito deve permanecer relativamente forte no último trimestre de 2024, mas a oferta começa a apresentar sinais de restrição. Essa é...
Política
Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar tomando conhecimento da operação que mirou militares que articularam uma tentativa de...
Economia
A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (21) a retomada da linha de crédito destinada a pessoas com deficiência (Crédito PcD), oferecendo taxas de...
Brasil
A Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo realizaram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra oito agentes afastados durante o...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...