STF planeja julgar descriminalização do aborto logo depois da posse de Zanin

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, quer pautar o julgamento da descriminalização do aborto antes de se aposentar compulsoriamente em outubro deste ano, quando completará 75 anos.

A magistrada também quer a retomada da discussão do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Com a sabatina do advogado Cristiano Zanin marcada para o dia 21 no Senado, o STF tem se movimentado para dar posse ao futuro ministro em agosto. Em julho, o STF estará em recesso.

A intenção de Rosa Weber é registrar seu voto nos dois casos antes de se aposentar, ainda que os julgamentos não sejam concluídos por eventual pedido de vista.

Caso Rosa Weber não vote até deixar o STF, a tarefa será transferida para o seu substituto.

Com essa decisão da magistrada, Zanin terá a oportunidade de votar nos dois processos logo depois de tomar posse.

Como o mais novo integrante do STF, o advogado pessoal de Lula será o 1º a votar sobre os temas, na sequência do relator de casa processo.

No caso do aborto, Rosa Weber é a relatora do tema na Suprema Corte.