Destaques
O relator do projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS de combustíveis e energia, Elmar Nascimento, já concretizou a versão final...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O relator do projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS de combustíveis e energia, Elmar Nascimento, já concretizou a versão final...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a insistir nesta sexta-feira (20) na necessidade de uma solução para a crise de...
A receita dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos primeiros meses de 2022 aumentou 36% em relação ao ano...
O Ministério da Minas e Energia (MME) lançou hoje (19) um estudo que visa a estimular a discussão e o uso de tecnologias de eficiência energética...
Nesta quinta-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário da casa votará na próxima terça-feira (24) um projeto de lei...
O Senado Federal aprovou ontem (04) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão discutindo uma proposta para tentar diminuir o emaranhado de...
A notícia de que a taxa extra aplicada às contas de luz ficará na cor verde até o fim do ano, sem cobrança adicional...
Nesta quarta-feira (06), o Ministério de Minas e Energia lançou o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. O PDE indica as perspectivas da...