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O julgamento final de Wilson Witzel no Tribunal Misto do Impeachment está marcado para sexta-feira, 30 de abril. A decisão é do desembargador Henrique...
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O julgamento final de Wilson Witzel no Tribunal Misto do Impeachment está marcado para sexta-feira, 30 de abril. A decisão é do desembargador Henrique...
Nesta quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia de Covid-19. A sessão...
Gilmar Mendes Lula julgamento Em entrevista à Datena nesta terça-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o petista...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus...
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quarta-feira da próxima semana uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que...
O Supremo Tribunal Federal (STF), vai reforçar, na próxima quarta-feira (4), a sua tese sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (21), o julgamento sobre o uso de dados de órgãos como o Coaf, em investigações do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira (19) que, assim como no julgamento que, por 6 a 5,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
Em julgamento realizado nesta tarde (25) no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin votou contra que sejam anuladas as condenações nos processos...