sábado, 10 de abril de 2021

STF retoma hoje julgamento sobre proibição de cultos e missas no Brasil

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Nesta quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia de Covid-19. A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira (07), após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais.

Em seu voto, Gilmar citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. “Não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”, afirmou.

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O ministro apontou a gravidade da pandemia, citando o número de vítimas e o colapso do sistema de saúde. “Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos”, disse. Afirmou ainda ser impensável qualquer ação do estado contrária à proteção coletiva da saúde e fez um paralelo com direito constitucional à vida. “A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte”, disse.

O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros. 

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Às vésperas da Páscoa, Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.

Na segunda-feira (05), Gilmar confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega, ao vetar um pedido do PSD contra decreto do estado de São Paulo que proibia a abertura de igrejas.

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