Justiça
Uma égua “entrou” com um pedido de habeas corpus (HC), na Justiça do Estado do Rio Janeiro (RJ), para poder viver em liberdade e...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma égua “entrou” com um pedido de habeas corpus (HC), na Justiça do Estado do Rio Janeiro (RJ), para poder viver em liberdade e...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de uma mulher transexual para que o plano de saúde cobrisse uma cirurgia...
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça contra as empresas 99 Tecnologia, Uber, Rappi e Lalamove para que seja reconhecido o vínculo...
O ex-vereador Dr. Jairinho teve negado pedido de habeas corpus e continuará em prisão preventiva. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos desembargadores...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor de liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 620/2021, que proíbe empresas de demitirem funcionários...
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, Francisco das Chagas Barreto Alves, proferiu uma sentença que liberou a Loteria Popular LTD,...
Atendendo a recurso da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), a desembargadora do TRF-1, Ângela Catão, suspendeu ontem à noite (02) o...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) negou um pedido de uma mãe para retirar o nome “Vasco”...