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Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Prefeitura de São Paulo deve incluir “homens trans” na lei que...
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Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Prefeitura de São Paulo deve incluir “homens trans” na lei que...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão A Justiça Federal pode decidir a partir de junho se o homem...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão Na tarde desta segunda-feira (02), a Justiça Federal do Rio de Janeiro...
Na quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) mandou arquivar o processo que era movido contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor...
Em despacho de processo administrativo, o diretor judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Divino Pinheiro Lemes, afirmou que o órgão “não tem”...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira, sócio...
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) derrubou na terça-feira (26) uma sentença que condenava a rede de churrascaria Fogo de Chão a...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aceitou na terça-feira (19) um recurso do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras,...
A juíza da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Cristina de Brito Lima, negou o pedido feito por...
A Justiça determinou que a prefeitura de Belo Horizonte (BH) faça um reajuste aumentando a tarifa de ônibus na capital mineira. A decisão foi...