Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou uma ação popular em que um advogado de Santa Catarina (SC) pedia a condenação do...
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou um morador de Porto Alegre com uma doença degenerativa a cultivar maconha em...
Justiça apagão no Amapá A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (19) o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu nesta segunda-feira (16) a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg pelo protesto contra o presidente...
A demora na chegada de um novo supercomputador do Tribunal Superior Eleitoral a ser utilizado na apuração das eleições municipais impediu que se realizassem...
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse que recorreu de decisão de outubro de uma juíza da Pensilvânia que impedia o governo de...
Em julgamento nessa quarta-feira (11), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada por descumprimento de...
O juiz da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, João Bosco Soares da Silva, determinou que o Governo Bolsonaro viabilize pagamento de Auxílio Emergencial...
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira(13) mais sete dias de prazo para...
Na manhã da última terça-feira (10) o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 001ª Zona Eleitoral de São Paulo, ordenou a suspensão da...