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Justiça Cedae qualidade da água A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deverá apresentar relatório para informar de forma detalhada a metodologia usada para analisar os...
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Justiça Cedae qualidade da água A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deverá apresentar relatório para informar de forma detalhada a metodologia usada para analisar os...
Na tarde desta sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a retomada de aulas presenciais no estado de São Paulo,...
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça suspendeu o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo (SP). A decisão vale para escolas...
Em caráter liminar, a justiça federal no Amazonas decidiu que a Prefeitura de Manaus deve divulgar diariamente em seu site o nome, profissão e...
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades...
Justiça Federal adiamento Enem Nesta quarta-feira (20), a Justiça Federal de São Paulo negou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que...
Nesta quarta-feira (20), a juíza da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal (DF) Adverci Abreu negou um pedido para derrubar o sigilo imposto...
Em ação movida pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB), a Justiça de Minas Gerais derrubou o decreto emitido pela prefeitura de Belo Horizonte que...
A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) I’talo Fioravanti Sabo Mendes negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve...