O que acontece agora: os próximos passos do caso Moraes e Vorcaro no STF e a decisão nas mãos de Fachin

Presidente do Supremo pode arquivar o caso ou levá-lo ao plenário; mensagens da PF mostram encontros e pedidos de ajuda entre Moraes e banqueiro Vorcaro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve decidir na próxima semana se o tribunal vai abrir uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. O motivo são as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

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Essas mensagens foram encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Vorcaro e mostram que os dois tiveram contato próximo. Segundo a PF, há evidências de pelo menos seis encontros entre Moraes e Vorcaro. As conversas indicam que o banqueiro pedia ajuda a Moraes para atrasar investigações contra o Banco Master e conseguir informações sigilosas.

Quem decide o que acontece agora?

O relator do caso no STF é o ministro André Mendonça. Ele já recebeu o relatório da PF e deve enviar o documento ao presidente da Corte, Edson Fachin, nos próximos dias.

A partir daí, a decisão é de Fachin. Ele pode:

• Arquivar o caso — se concordar com o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que já defendeu o arquivamento da investigação.

• Levar o caso ao plenário — ou seja, colocar em votação com todos os ministros do STF para decidirem se Moraes deve ou não ser investigado.

Por que o tribunal está dividido?

Os ministros do STF estão em dois lados:

• Um grupo defende que o caso vá para investigação, por causa das mensagens e contratos milionários entre Vorcaro e o escritório da esposa de Moraes.

• Outro grupo defende Moraes e quer anular as provas, alegando que o relator Mendonça agiu sozinho e ultrapassou seus limites.

O que mostram as mensagens?

Segundo o relatório da PF:

• Moraes e Vorcaro se conheceram no fim de 2023.

• Em poucos dias, fecharam um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes.

• A PF diz que Moraes fez a última edição do contrato.

• Depois disso, Moraes se tornou um contato frequente de Vorcaro, indo à casa do banqueiro e participando de eventos de luxo.

• Vorcaro perguntou a Moraes se ele deveria deixar o país na véspera de ser preso, em novembro de 2025.

O papel do PGR e o próximo passo

O procurador-geral Paulo Gonet também aparece nas mensagens. Em uma delas, Vorcaro diz “Saudade dele” ao se referir a Gonet. Apesar disso, Gonet pediu que o caso seja arquivado e que tudo seja considerado nulo.

Mendonça deu cinco dias para Gonet se manifestar, mas não é obrigado a seguir o que ele pede. O ministro pode ignorar o parecer e enviar o caso a Fachin.

O placar no STF

O julgamento terá nove ministros, porque Moraes não votaria em um caso que envolve a própria investigação sobre ele. A contagem atual é a seguinte:

• Três votos contra a abertura de investigação: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

• Três votos a favor da investigação: André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin.

• Quatro votos indefinidos: Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia e um quarto voto ainda não mapeado.

Entre os indefinidos, Toffoli — que também tem envolvimentos com Vorcaro — pode votar com Mendonça. Nunes Marques é considerado alinhado a Mendonça. Já Cármen Lúcia, que é próxima a Moraes, pode ser influenciada pela opinião pública em um julgamento televisionado.

O entorno de Mendonça acredita ter maioria, mas analistas afirmam que nada está garantido.

Cronograma

• Esta semana: Mendonça deve liberar o relatório a Fachin.

• Próxima semana: Fachin decide se arquiva ou leva ao plenário.

• Se levar ao plenário, os ministros vão votar se Moraes deve ou não ser investigado.

Nesta quarta-feira (2), os ministros se reúnem para julgar outros processos, mas o caso Moraes deve dominar as conversas de bastidores. Moraes e Mendonça estarão no mesmo ambiente. É possível que algum ministro fale sobre o assunto durante a sessão, mas nenhuma decisão será tomada hoje.