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Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do...
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Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Enem 2020, marcada para domingo (17). A decisão liminar foi...
A Justiça Federal em Ponta Porã (MS) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a transferência emergencial de Giovanni Barbosa da...
A juíza da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista Simone Gomes Rodrigues Casorett ordenou a suspensão do aumento de impostos para a compra...
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Marco Antonio Martins Vargas arquivou duas ações recebidas durante as eleições municipais contra o uso...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) suspendeu o processo ético-disciplinar contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), aberto pelo seu partido. Segundo...
Nesta quinta-feira (07), o presidente da Câmara Rodrigo Maia chamou de “ataque gravíssimo ao TSE” a declaração do presidente Jair Bolsonaro em defesa do...
O juiz da 3ª Vara Criminal do Rio Alexandre Abrahão Dias Teixeira ordenou que o engenheiro Paulo José Arronenzi permaneça preso pelo assassinato da ex-mulher, a juíza...
Justiça extradição WikiLeaks Julian Assange EUA Nesta segunda-feira, a Justiça britânica decidiu não acatar o pedido feito pelos Estados Unidos para a extradição do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 10 dias para que a 10ª Vara Federal em Brasília compartilhe com a defesa...