Justiça
Nesta quarta-feria (07), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu suspender as decisões que autorizaram entidades...
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Nesta quarta-feria (07), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu suspender as decisões que autorizaram entidades...
Justiça fechamento comércio DF Nesta quinta-feira (08), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) voltou a determinar o fechamento de serviços não essenciais,...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) autorizou o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas a comprar doses de vacinas contra Covid-19 para...
Na manhã desta terça-feira (06), o Plantão Judiciário do Rio de Janeiro acolheu um recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) e determinou...
Nesta segunda-feira (05), a juíza federal, Kátia Balbino Ferreira, deu à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) 72 horas para explicar a compra, por R$...
Justiça volta às aulas Rio de Janeiro A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas...
Nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão que determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) volte...
Nesta terça-feira (30), a juíza da 3ª Vara Federal de Brasília, Kátia Balbino, decidiu que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas...
Na segunda-feira (29), a Justiça Federal em São Paulo (JF-SP) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula (PT) pela invsão...
A Justiça Federal em Brasília considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso que obriga a doação ao SUS de 100% de vacinas compradas por...