Senado aprova MP que acelera análise de benefícios do INSS; saiba o que muda

Medida amplia atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que antes focava na revisão de benefícios existentes, para priorizar pedidos de aposentadoria e auxílio-doença; texto segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), a medida provisória que altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de reduzir a fila de espera por análises de aposentadorias e benefícios. O texto já havia sido confirmado pela Câmara na tarde de hoje.

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Criado em 2025 para reduzir os estoques de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o PGB tem vigência prevista até 31 de dezembro de 2026. A principal mudança trazida pela MP é a ampliação do escopo de atuação do plano. Antes focado na reavaliação e revisão periódica de benefícios já existentes, o PGB agora passa a priorizar requerimentos novos, como pedidos de aposentadoria e auxílio-doença, beneficiando quem solicita o pagamento pela primeira vez.

Prazos e produtividade

Entre os ajustes operacionais, o prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial da força-tarefa caiu de 45 para 30 dias. O texto também assegura a continuidade do pagamento extraordinário aos servidores públicos que atingirem as metas de produtividade estipuladas pelo plano.

A matéria tramitou de forma expressa no Congresso devido ao risco de perder a validade no próximo dia 16 de outubro. O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi aprovado pela comissão mista na terça-feira (1º).

Lula declara fila “zerada”

A votação coincidiu com um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, no qual declarou que a fila do INSS está “zerada”. A manifestação ocorre na reta final para o primeiro turno das eleições, momento em que o governo utiliza a redução do tempo de espera como uma de suas principais bandeiras de gestão.

O conceito técnico de fila zerada, no entanto, não significa a ausência total de segurados aguardando resposta. O indicador aponta apenas que não existem mais requerimentos fora do prazo regulamentar, período que pode variar de 30 a 90 dias a depender da modalidade solicitada. O esforço concentrado do Executivo foi mobilizado após o estoque de pedidos ter atingido a marca de 1,55 milhão de pessoas no início de julho.