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O Google, o Facebook e o Twitter tem apenas 24 horas para retirar as informações pessoais da criança de 10 anos, vítima de violência...
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Em meio à pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo Doria, um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu...
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (06), que as escolas particulares do estado permaneçam fechadas. A decisão determinou a suspensão do...
A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de...
O juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou a indisponibilidade de R$ 87,4 milhões em bens móveis, imóveis e...
A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu uma denúncia contra o ex-governador Geraldo Alckmin e contra Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014,...
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ter decido suspender o andamento da ação penal contra o senador Hosé Serra (PSDB-SP) e...
O juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível de Franca, interior de São Paulo, condenou a Sky Brasil Serviços a deixar de...