Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Gilson Soares Lemes, suspendeu nesta quarta-feira (22), a decisão liminar que autorizava a reabertura...
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A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a cumprir medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19....
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O juiz da Justiça Eleitoral de Minas, Michel Curi e Silva, absolveu o ex-governador petista, Fernando Pimentel, em uma acusação de caixa 2 para...
Uma decisão tomada pela 50° Vara Cível do Rio determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresente seus bens para serem penhorados em...
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (20) que vai pedir à Justiça que reconsidere a decisão de que...
O juiz Marco Antonio Martin Vargas ordenou nesta terça-feira que fosse bloqueado R$ 5 milhões de José Serra e de outros investigados pelo suposto...
De acordo com a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo “O Brasil é um Estado laico, que...
A Justiça do Rio determinou que o governo do Estado do Rio mantenha em funcionamento os hospitais de campanha para tratamento de covid-19 do...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (17), a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve Luciano Barbosa Querido...