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A juíza da Lava Jato em Curitiba, Gabriela Hardt, decretou nesta terça-feira (25) para que fosse bloqueado nas contas do ministro do TCU, Vital...
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O TikTok se prepara para desafiar legal na segunda-feira (24) a ordem do presidente Donald Trump de proíbe transações com o popular aplicativo de...
O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, rejeitou na quinta-feira, (20) o pedido emitido...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara...
O Google, o Facebook e o Twitter tem apenas 24 horas para retirar as informações pessoais da criança de 10 anos, vítima de violência...
Em meio à pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) propôs ao governo Doria, um aumento de R$ 6,8 bilhões em seu...
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (06), que as escolas particulares do estado permaneçam fechadas. A decisão determinou a suspensão do...
A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu hoje cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de...