Justiça
De acordo com a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo “O Brasil é um Estado laico, que...
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De acordo com a juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo “O Brasil é um Estado laico, que...
A Justiça do Rio determinou que o governo do Estado do Rio mantenha em funcionamento os hospitais de campanha para tratamento de covid-19 do...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (17), a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve Luciano Barbosa Querido...
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do...
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (16) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Estado...
A Justiça do Rio de Janeiro mandou nesta quinta-feira (16) o governo de Wilson Witzel suspender os repasses de dinheiro à empresa Sysgraphic, informa...
Após o deputado Paulinho da Força ter sido alvo da Operação Dark Side, que é um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (14), a...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso apresentado pelo governo do Distrito Federal (GDF) pedindo a derrubada de uma liminar...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte decidiu que são “inconstitucionais” as celebrações do contragolpe militar de 1964, informa o UOL. A decisão...
O juiz Eduardo Lourenço Bana decidiu negar um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para obrigar o Governo do Paraná a invalidar atos...