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A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) entrou com uma ação nesta segunda-feira (11) contra a ampliação do rodízio de veículos que foi determinada...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) entrou com uma ação nesta segunda-feira (11) contra a ampliação do rodízio de veículos que foi determinada...
Os pedidos já analisados na Justiça para reduzir valores de mensalidades escolares foram negados, informa o Valor Econômico. Em São Paulo, em uma ação...
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (12), uma denúncia feita pelo Ministério Público (MP) contra dois bolsonaristas que participaram de um protesto...
A Justiça do Amazonas negou nesta quarta-feira (06), o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas para determinar um lockdown no estado por...
A 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspendeu a ampliação do funcionamento de atividades do comércio atualmente paralisadas no Distrito Federal (DF) por...
De acordo com a Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio existem provas que indicam, ‘de forma...
O Tribunal Regional Federal (TRF-3) suspendeu neste sábado (2) a ordem que obrigava a Advocacia-Geral da União (AGU) a entregar até hoje os laudos...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o desbloqueio de leitos de UTI para atendimento de pacientes com...
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o doleiro Dario Messer e...
A justiça derrubou decisão liminar em favor da prefeitura do Rio de Janeiro, que garantia a entrega de 80 respiradores por parte da empresa...