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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional abre caminho para a reabertura dos fumódromos em estabelecimentos autorizados a explorar cassinos e bingos...
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All posts tagged "legalização"
Justiça
Nesta quinta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, emitiu seu voto contrário à descriminalização da maconha para uso e consumo...
Política
Em entrevista à BBC News Brasil na segunda-feira (07), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Lula, Silvio Almeida, deu a entender...
Política
O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas...
Eleições 2022
O candidato agora ao governo do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Freixo (PSB), afirmou na tarde desta quarta-feira (17), em entrevista a TV Record,...
Mundo
A Costa Rica legalizou a maconha medicinal na quarta-feira (2) após um debate de dois anos, tornando-se a décima primeira nação latino-americana a dar...
Brasil
Nesta terça-feira (1º), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota chamando a aprovação do requerimento de urgência da legalização dos...
Mundo
Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado da Argentina aprovou, após 12 horas de debate, o projeto de lei de autoria do presidente socialista Alberto...
Mundo
A Câmara dos Deputados da Argentina começou a debater em comissão nesta terça-feira (01) o projeto de legalização do aborto encaminhado pelo presidente socialista...
Mundo
O peronista garantiu em seu Twitter que ainda não desistiu de legalizar o aborto e que ainda pretende implementar ação no sistema de saúde....
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...