Política
A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a portaria da Secretaria de Cultura que proibiu a exigência do ‘passaporte da...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
All posts tagged "Lei Rouanet"
Destaques
Nesta segunda-feira (08), o secretário especial de Cultura, Mario Frias, publicou uma Portaria n.º 44 (de 5 de novembro de 2021) que impede a...
Governo
Nesta quarta-feira (6), a Secretaria Especial de Cultura do governo federal, comandada pelo ator Mario Frias, desligou, via despacho publicado ontem no Diário Oficial...
Política
Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando...
Especiais
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto de regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ligado a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), principal...
Governo
O secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula Esteves, suspendeu o benefício concedido pela Lei Rouanet a artistas de cidades que...
Destaques
Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade....
Brasil
Enquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, não foge de outras...
Brasil
O ministro Osmar Terra criticou, nesta quarta (24), o uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet para musicais e espetáculos de grande porte. Em...
Brasil
O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida...
Economia
A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (21) a retomada da linha de crédito destinada a pessoas com deficiência (Crédito PcD), oferecendo taxas de...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
Economia
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na quinta-feira (21) o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29), que prevê investimentos de US$ 111 bilhões...
Últimas Notícias
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
Destaques
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...