Governo suspende Lei Rouanet a artistas de cidades com lockdown

O secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula Esteves, suspendeu o benefício concedido pela Lei Rouanet a artistas de cidades que adotarem lockdown.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta (05).

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto“, diz o texto da Portaria nº 124.

A medida valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.