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Na quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O...
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RFI – Na noite desta quinta-feira (24), a denominada lei de Promoção do Acesso ao Emprego Formal para Pessoas Travestis, Transexuais e Transgênero “Diana...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso...
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Nesta quarta-feia (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização...
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O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um...
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Governo Amazonas lei multa fake news pandemia O governo do Amazonas, comandado por Wilson Lima, publicou na semana passada uma lei que pune quem...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os...
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Os diretores executivos de três grandes empresas de tecnologia defenderão uma lei que protege as companhias de internet em um painel do Senado nesta...
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O Senado do México aprovou na segunda-feira (20) uma lei que prevê anistia a cerca de 6 mil pessoas detidas ou condenadas por crimes...
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A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
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O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
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A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
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Na tarde desta quinta-feira (21), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
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A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...