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Toffoli direito ao esquecimento liberdade de expressão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário...
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Ao Judiciário é vedado determinar a supressão de manifestação que revele discordância valorativa acerca de fato verídico, sob pena de caracterizar censura prévia. Essa...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, convoca audiência pública para o próximo dia 4 com objetivo de subsidiar a análise da...
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