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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai enviar à Casa um Projeto de Lei (PL),...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai enviar à Casa um Projeto de Lei (PL),...
Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (08), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a Corte protege ‘ostensivamente’ as “liberdades...
Às vésperas das manifestações do dia 7 de Setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a “liberdade de expressão...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a liberdade de expressão será a grande pauta das manifestações que estão marcadas para ocorrer no dia 7...
Nesta sexta-feira (13), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse não ver incoerência entre liberdade de expressão, fake news e o...
Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux comentou sobre o inquérito das fake news, a...
Toffoli direito ao esquecimento liberdade de expressão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu ênfase especial, durante cerimônia de abertura do ano judiciário de 2021 na Corte, para os...
Ao Judiciário é vedado determinar a supressão de manifestação que revele discordância valorativa acerca de fato verídico, sob pena de caracterizar censura prévia. Essa...