O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o caso julgado que levou à decisão da Corte de responsabilizar empresas...
Pelo menos 10 violações do direito à liberdade de expressão foram registradas na Venezuela em julho de 2023. As principais vítimas foram jornalistas e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “tudo o que envolve restrição a conteúdo e liberdade de expressão deve...
O chefe do Twitter, Elon Musk, disse que continuará a fazer declarações controversas na plataforma de mídia social, mesmo que isso resulte em perdas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (12) sobre a preocupação da população com relação ao fim da...
Na quinta-feira (17), o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um Projeto de Lei que visa regulamentar a liberdade de expressão no Brasil. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, que...