Destaques
A Câmara e o Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas duas Casas durante a pandemia do coronavírus...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Câmara e o Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas duas Casas durante a pandemia do coronavírus...
O secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira (23), que o artigo 18 da MP 927, que previa a permissão da revogação...
A Medida Provisória trabalhista (MP 927), publicada no Diário Oficial da União, visa flexibilizar, de forma urgente, a relação entre empregado e empregador, para...
O presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta segunda-feira (23), o artigo 18 da medida provisória (MP) 927, que permitia que fossem suspensos, por...
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de...
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da...
A MP que Bolsonaro assinou e foi divulgada na manhã desta terça-feira (20), que muda o nome do Coaf e o transfere para o...
Jair Bolsonaro comentou na manhã desta quarta-feira (7), sobre a Medida que desobriga empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos,...
A Medida Provisória (MP) 871, que tem o intuito de combater fraudes e benefícios irregulares no INSS, foi aprovada pela comissão mista nesta quinta-feira...