O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de reabertura do inquérito sobre a morte...
A expressão “sob a autoridade suprema do presidente da República”, contida no artigo 142 da Constituição Federal, limita-se ao exercício das competências constitucionais atribuídas...
A nova vice-procuradora-geral da República (PGR), Ana Borges Coelho Santos, reorganizou as investigações do 8 de janeiro na PGR desde que assumiu o posto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão de incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a “necessidade” de investigações mais aprofundadas sobre supostas ameaças feitas pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o...
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte torne inválidas as regras sobre o ingresso e formação nas Forças...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantem ao advogado...
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite a abertura de uma investigação sobre...
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Polícia Federal (PF) investigue os R$ 17 milhões recebidos...
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...