Brasília, 28 de fevereiro – Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta quarta-feira, foi destacado o Dia Mundial...
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil...
Na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto de lei que proíbe pessoas de utilizar banheiros...
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou uma proposta que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, o “marco legal dos games”....
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
Em discurso de despedida do Senado na tarde desta terça-feira (20), Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que terá coerência, imparcialidade e isenção na nova etapa de sua...
Nesta terça-feira (20), o Senado Federal deve votar um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, as famosas...
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...