A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto...
O governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na qual pede que a Suprema Corte revogue...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar...
Termina amanhã (10) o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de lei Minas Gerais que permitem que o governador...
Na quarta-feira (08), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure uma suposta “falta disciplinar” do ministro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito...
Nesta terça-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de revogação...
Os partidos Progressistas (PP) e Republicanos ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7353, contra medida provisória que retoma...
A chegada dos quatro astronautas da missão Artemis II ao Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, marca um momento histórico na exploração espacial. A...
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desponta como favorito à reeleição no estado de São Paulo, segundo pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta segunda-feira (30). O...
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta segunda-feira (30) que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) está apurando a explosão...