Destaques
Na manhã desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na manhã desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nova...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão...
Neste domingo (24), o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, ingressou com recurso contra a decisão monocrática do ministro do STF Edson Fachin, que rejeitou...
Nesta sexta-feira (21), o juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), ordenou que uma comerciante da cidade catarinense a remover da...
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
Desde quarta-feira (19), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação direta de inconstitucionalidade para determinar quando deve começar o período...
Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público Eleitoral de Goiás, pediu a Polícia Federal que investigue a loja Empório Sete, em Goiás, por vender 10...
Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, que os municípios podem legislar sobre a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais...
Na tarde desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou uma fala do ex-ministro do Supremo...