Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis, decidiu desengavetar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis, decidiu desengavetar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou preocupação com a demora do Senado em...
Em julgamento marcado para esta quarta-feira (29), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir se o presidente Jair Bolsonaro precisa prestar depoimento presencial...
Nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que, se não fosse o inquérito ilegal das fake news, o...
Em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que o Senado vai aprovar o nome de André Mendonça para...
Conhecido como “G7“, o grupo majoritário de integrantes da CPI da Covid, analisa entrar com uma ação penal subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF) se...
Por empate na votação e aplicação do in dubio pro reo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus para trancar...
Na manhã desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decano Gilmar Mendes, afirmou que o “tribunal [STF] no discurso governista é...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União prossiga a análise de três processos administrativos que darão garantia para...