Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrotou, em sessão administrativa, a proposta do ministro Marco Aurélio Mello de proibir decisões monocráticas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, arquivou a interpelação judicial movida na Corte pelo vereador Carlos Bolsonaro contra acusações sem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello encaminhou nesta quarta-feira (1º) para plenário da Corte, a ação que pede a revisão...
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 3.451/2020) que impede a abertura de inquérito por tribunais superiores quando a infração ocorrer nas...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso endossou neste domingo (28) uma declaração do depurado federal Kim Kataguiri contra o presidente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu o prazo de dez dias para que o Tribunal de Justiça do Estado...
Após endossar uma declaração do deputado Kim Kataguiri contra o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que...
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) autorizou nesta segunda-feira (29), o governo do presidente Donald Trump a retomar a aplicação da pena de morte como...