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Após rejeitar um primeiro habeas corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o segundo pedido de liberdade do ex-presidente Lula...
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Após rejeitar um primeiro habeas corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o segundo pedido de liberdade do ex-presidente Lula...
A Segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) por manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso. A...
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve adiar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que estava marcado para a próxima terça (25). No pedido,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL),...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na Zona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto que extingue todos os colegiados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir, provisoriamente, que o presidente Jair Bolsonaro extingua conselhos da administração pública federal que tenham...