STF nega fixar renda básica emergencial em meio à crise do coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou um pedido do Solidariedade para fixar uma renda básica emergencial temporária de ao menos R$ 300 em meio à crise da pandemia de coronavírus (Covid-19).

Mello considerou que a solicitação é “improsperável” tanto pela “inexistência de omissão” do governo e do Congresso Nacional, conforme alegava o partido, como pelo fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado benefício maior do que o sugerido pela legenda.

Proposta que prevê repasse mensal de R$ 600 a trabalhadores informais e pessoas na fila de espera do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aguarda análise no Senado ainda hoje (30).