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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aproveitou a epidemia do coronavírus para enviar a senadores e deputados, uma proposta de PEC,...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa...
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O governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) concordar em destinar recursos recuperados da Petrobras, a partir da Lava Jato, para ações de combate...
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O ministro Celso de Mello recebeu alta médica nesta quinta-feira (19), ele estava internado em um hospital de São Paulo “em razão de quadro...
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Durante uma entrevista nesta sexta-feira (20), para a rádio Bandeirantes, o ministro do STF, Dias Toffoli, afirmou que o “saídão” não irá ocorrer e...
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O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, membro também do STF, afirmou, em entrevista, que não existem condições para o retorno...
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O ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam trocar sessões presenciais por julgamentos no plenário virtual (online), informa o Estadão. Ontem, eles restringiram o...
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A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
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Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...